Militarização pode, poetização não?
Por Artur Scavone - Jornalista
Duas vertentes contraditórias estão circulando pelas redes de educação, em particular em Santa Catarina. De um lado a militarização das escolas; de outro, eventos livres de poesia nas escolas. De um lado as FOPE, de outro, os SLAM.
O que espanta qualquer pessoa ligada à educação é saber que a Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina permite um e proíbe o outro. Vamos aos fatos.
A militarização foi instituída através do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PNECM), lançado em 2019 e visa implementar a militarização nas escolas, promovendo uma gestão compartilhada entre o governo e as forças armadas. O processo resultou na formação de empresas como a FOPE – FORÇA PRÉ MILITAR BRASILEIRA, que se coloca nas escolas para ensinar valores como hierarquia, disciplina, respeito a símbolos nacionais, valorização da família, ordem unida, ética e civismo. Seu alvo são crianças de 6 a 18 anos que estejam interessadas numa carreira militar. O PNECM, no entanto, foi encerrado em 2023, numa decisão que envolveu os ministérios da Educação e Defesa do governo Lula, diante das contundentes críticas da sociedade como um todo.
Em Santa Catarina essa forma de organização é defendida pelo governo estadual e favorece o surgimento de empresas do tipo. Fotos de suas atividades mostram meninos de uniforme militar com instrutores. E há diversas FOPE criadas em diferentes estados no país. Basta pesquisar na internet para encontrar esses grupos militarizados com crianças uniformizadas e portando equipamentos que simulam instrumental militar e armamento.
O Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina protocolou junto ao Ministério Público de SC uma representação contrária à atividade dessa empresa sob o argumento que seus objetivos contrariam o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente porque proíbe a venda ou apresentação de armamento para crianças e adolescentes.
Já o SLAM é um movimento que preconiza a popularização da criação e proclamação da poesia, um movimento amplo que vem se espalhando pelo mundo, e chegou ao Brasil em 2008. A origem do nome tem a ver com o sentido geral de bater palmas.
A característica do SLAM é a batalha de poesias faladas em que as poesias são autorais, têm um limite de três minutos, não podem ser declamadas com o uso de figurinos ou cenários nem instrumentos musicais e são jurados que escolhem a melhor apresentação. Você pode ler mais aqui.
SLAM É REALIZADO EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO
Em Santa Catarina a UFSC instituiu o PET - Programa de Educação Tutorial - proposto pelo Ministério da Educação (ver aqui), um programa que propõe a formação de grupos de estudantes com tutoria de um docente, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão da educação tutorial (ver aqui).
Em 03 de Maio de 2024 a Gerência de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, através de e-mail assinado pela a sra. Ana Elisa, informou que a Diretoria de Educação Fundamental emitiu parecer favorável ao desenvolvimento do projeto nas unidades educativas.
Governo estadual dá parecer DESFAVORÁVEL ao SLAM
No entanto, em novembro a participação no evento pelas escolas foi proibida pela Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina através da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis.
Em ofício nº 25502/CRE 18/2024 de 07 de novembro de 2024 da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis, dirigido “Ao Gestor Escolar”, se manifesta sobre o projeto SLAM EDUCA dos estudantes do curso de letras da UFSC argumentando que tais projetos “(...) ainda não são aprovados. Sendo assim, a Coordenadoria Regional de Educação - CRE18 - é DESFAVORÁVEL à solicitação de aplicabilidade na rede.”
Assinam essa decisão Bruno Jackson Severino, Supervisor Regional de Educação, Cristiane Fortkamp Schuch, Integradora Regional de Educação e Evelise Furtado Koerich, Integradora Regional de Educação.
Ou seja, a CRE18 decidiu proibir veladamente a participação no projeto SLAM EDUCA dos estudantes da UFSC sem qualquer argumento sólido que desse base à decisão. Mas aprova a militarização das escolas. Essa é a dramática situação que a educação enfrenta em Santa Catarina.
Quer saber mais a respeito do SLAM?
Baixe a apresentação abaixo e saiba o que é, como funciona e, se possível, apoie e contribua com o movimento
Abaixo, reprodução do Ofício da SED com parecer desfavorável ao SLAM
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