Reproduzimos, abaixo, artigo produzido pela entidade parceira ACONTECE ARTE E POLÍTICA LGBTI+, compartilhado por Alexandre Bogas, Diretor Executivo da Acontece Arte e Política LGBTI+ de Florianópolis e Coordenador do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil.
É um levantamento minucioso da violência contra pessoas LGBTI+ no Brasil que denuncia que, durante o ano de 2022, ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país. Dessas mortes 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas.
O MOVIMENTO HUMANIZA SC é uma entidade que repudia todo o tipo de manifestação de ódio e violência e que combate grupos extremistas nazi-fascistas em Santa Catarina e no Brasil.
Junte-se a nós!
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Este material é resultado de um esforço coletivo de produção e sistematização de dados sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+. Aqui a sigla fala sobre pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.
O documento divulgado aqui é produzido por meio do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, que teve seu início em janeiro de 2020, quando foi coordenado pela Acontece – Arte e Política LGBTI+ e pelo GGB – Grupo Gay da Bahia.
Desde outubro de 2021, a Acontece Arte e Política LGBTI+ estabeleceu parceria com a ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, a fim de acrescentar e somar na elaboração deste Dossiê.
O trabalho foi realizado por meio de uma base de dados compartilhada entre essas três instituições, que contém os registros dos casos ocorridos, encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais.
Continue a leitura para saber os principais dados de mortes lgbt divulgados no dossiê! Ou se preferir você pode ir direto fazer o download do dossiê de 2022 completo.
O Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas em 2022
Em 2020, o total de mortes LGBT I+ registradas pelo observatório foi de 237, em 2021 foi de 316, e em 2022, foram 273 casos de crimes de ódio.
Mas é importante ressaltar que, apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil.
Afinal, a ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa.
Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos.
Quais são as formas de violência LGBT mais reportadas no estudo?
A pesquisa de 2022 identificou diversos tipos de violência LGBT, como agressões físicas e verbais, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. Houve uma maioria de mortes lgbt provocadas por terceiros: 228 homicídios, representando 83,52% do total, 30 suicídios, que corresponderam a 10,99% dos casos e outras 15 mortes, 5,49% dos casos.
Além disso, alguns destaques dos dados divulgados pelo dossiê, são:
159 travestis e mulheres trans mortas
97 gays mortos
91 vítimas pretas e pardas, 94 brancas
91 vítimas entre 20 a 29 anos
74 mortes por arma de fogo
48 mortes por esfaqueamento,
130 mortes em período noturno
18 suicídios por pessoas trans
118 mortes no Nordeste e 71 no Sudeste
Todas essas violências contra LGBTI+ foram perpetradas em diferentes ambientes – doméstico, via pública, cárcere, local de trabalho etc.
Porém, é importante ressaltar também que houve um número significativo de suicídios, com 30 casos registrados (10,99%). Mais uma evidencia dos danos causados pela LGBTIfobia estrutural na saúde mental das pessoas.
Quantas mortes LGBT I+ acontecem por dia no Brasil?
Em 2022, o Brasil assassinou um LGBT I+ a cada 32 horas. E o cenário geral de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero pouco mudou em relação a medidas efetivas de enfrentamento da LGBTIfobia por parte do Estado.
Portanto, mesmo em um cenário onde alcançamos conquistas consideráveis junto ao poder judiciário, percebemos a recorrente inércia do legislativo e do executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no Estado e em toda a sociedade.
O que os LGBT sofrem?
Apenas por serem LGBTI+s, 273 pessoas morreram em 2022. Além disso, a taxa de empregabilidade é menor para LGBTI+s em relação a cis-heterossexuais e a probabilidade de estigmatização, humilhação e discriminação é maior em serviços de saúde.
Por isso, os LGBT’s sofrem sendo uma comunidade mais vulnerável a violências e negativas de Direitos Fundamentais, como a própria vida.
Quais estados brasileiros mais matam LGBT?
Dentre os estados com o maior número de vítimas, Ceará aparece no topo do levantamento, com 34 mortes; seguido por São Paulo, com 28 mortes; e Pernambuco, com 19 mortes. Entretanto, se considerado o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Ceará, com 3,80 mortes; Alagoas, com 3,52 mortes e Amazonas, com 3,29 mortes. Confira a seguir o número de vítimas por unidade da federação em 2022.
Mortes de LGBT em 2023
A novidade deste ano, é que adiantamos os dados parciais de 2023, dos meses entre janeiro e abril, totalizando 80 mortes. Até o presente momento, a população de travestis e mulheres trans, representou 62,50% do total de mortes (50); os gays representaram 32,50% dos casos (26 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas, 2,50% dos casos (2 mortes); mulheres lésbicas correspondem a 2,50% das mortes (2 mortes); nenhum caso contra pessoas bissexuais e as pessoas identificadas como outros segmentos foram identificados.
O contexto histórico dos casos de transfobia e homofobia no Brasil
A população brasileira LGBTI+ tem sido vitimada por diferentes formas de mortes violentas desde a colonização do país, mesmo antes das denominações atuais de sexualidade e gênero.
Em função da LGBTIfobia estrutural, essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade por não se enquadrarem em um padrão socialmente referenciado na heteronormatividade, na binariedade e na cisnormatividade.
O Brasil se constitui como um país extremamente inseguro para essa população e com uma tendência de crescimento, nas últimas duas décadas, no número de mortes violentas de LGBTI+.
É importante constar que esse aumento no número de mortes lgbt está atrelado à articulação e atenção que o movimento LGBTI+ tem dado a tal demanda, já que a violência sempre ocorreu historicamente, mas não se tinha um esforço de mensurá-la e combatê-la.
Entre 2000 e 2022, 5.635 (cinco mil e sdeiscentas e trinta e cinco) pessoas morreram em função do preconceito e da intolerância de parte da população e devido ao descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência.
Em relação à comunidade trans, o Dossiê ANTRA de 2022 denuncia o violento contexto social no qual as travestis, mulheres, homens trans e pessoas não binárias estão inseridas. Essa afirmação é fruto do preconceito e discriminação que promove um processo de exclusão social de nossa população.
Todas estas violações de direitos humanos citadas aqui e nos dossiês das organizações envolvem circunstâncias que levam a uma vulnerabilidade, sobretudo, psicológica que compromete nossa saúde mental podendo levar ao suicídio.
O Estado não tem sido apenas omisso, mas, também, é agente direto de diversas violações e violências contra pessoas trans.
Diversos ataques organizados pela aliança entre grupos historicamente LGBTIfóbicos, políticos de extrema direitas, milícias paramilitares e grupos neonazistas que ganharam força desde a eleição do atual governo, líderes religiosos fundamentalistas, diversos grupos que compõem as redes bolsonaristas.
Além de grupos de Lésbicas, Gays e Bissexuais cisgêneros antitrans e do feminismo radical trans excludente em se mobilizado em torno de construir, fortalecer e disseminar narrativas antitrans que incitam o ódio, o medo e a desumanização de travestis e demais pessoas trans.
A dificuldade em coletar dados de mortes LGBT I+ no Brasil
A elaboração do Dossiê de Mortes e Violências contra a População LGBTI+ tem como principal desafio a ausência de dados governamentais.
Afinal, nossas fontes não têm como base os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já que este não produz quaisquer dados sobre pessoas LGBTI+, do Ministério da Saúde ou de qualquer outra instância governamental.
Não podemos deixar de pontuar que, em muitas notícias analisadas, a disponibilidade de informações foi limitada e, consequentemente, inviabilizou uma análise mais detalhada desses casos específicos.
A fim de reduzir essas lacunas, buscamos fontes complementares e alternativas, como consulta em ferramentas online de pesquisa e em perfis nas redes sociais, ainda que muitos casos tenham ficado sem esclarecimento.
Para que nossa metodologia avance e os dados se tornem ainda mais acurados, demandamos de uma extensa equipe trabalhando em território nacional. Com o objetivo de manter nossos colaboradores e de assegurar a continuidade dessa iniciativa, pedimos para que você se junte a nós.
A violência não pode matar nossa vontade de fazer o que é CERTO!
Qual é o país mais homofóbico do mundo?
O Brasil é o país com mais mortes LGBTI+ no mundo. Isso é apontado pela quantidade de crimes e mortes contra LGBTI+, compilados no acervo do Observatório Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, quando comparado a outros países.
Em termos de criminalização das relações afetivas da comunidade LGBTI+, 13 países têm pena de morte: Sudão, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, partes da Síria, partes da Nigéria e partes da Somália.
O que é ser uma pessoa homofóbica?
Uma pessoa homofóbica sente aversão e/ou ódio de LGBTI+s e acredita na inferioridade dessas em relação a pessoas heterossexuais, seja por convicção religiosa, cultural ou política. Homofóbicos geralmente propagam a exclusão e a violência de LGBTI+s, seja em “piadas” ou até assassinando-os.
Homofobia é crime?
Julgada no STF em 2019, homofobia configura crime, tal como o racismo. A pena pode variar entre 1 a 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.
É crime ser LGBT no Brasil?
Não, no Brasil é LEGAL ser LGBTI+ e nunca houve qualquer lei que criminalizasse relações afetivas da comunidade LGBTI+. O que é crime no Brasil, desde 2019, é a LGBTIfobia, caracterizada pelo preconceito contra identidades de gênero e orientações sexuais.
Como combater ativamente a LGBTfobia?
Com o número de mortes LGBT no brasil aumentando a cada ano, somado ao triste cenário histórico e político, devemos encontrar estratégias individuais e coletivas para combater ativamente e efetivamente o cenário de LGBTfobia no Brasil.
Para incentivar que todos sejam ativos nessa luta, listamos a seguir algumas dicas de ações:
Vote com consciência
Escolha e acompanhe o trabalho de candidatos e políticos que defendem as causas lgbti+ e incluem em seus projetos e planos de governo pautas de defesa e garantia dos direitos da comunidade lgbti+.
Mobilize Políticas Públicas
As políticas públicas são um fator essencial para garantir a melhoria na prestação de serviços públicos para a comunidade lgbti+. Essas políticas auxiliam, por exemplo, no aumento da empregabilidade, na capacitação de profissionais da saúde e na criação da delegacia especializada a grupos vulneráveis.
Denuncie as violências e mortes
Ajude as organizações na quantificação e qualificação dos dados para planejamento e execução das políticas públicas. Procure principalmente por canais municipais, estaduais e federais que recebem essas denúncias, além de conselhos de Direitos Humanos.
Temos nosso próprio Canal de Denúncia contra LGBTfobia e também recomendamos algumas plataformas, como por exemplo: Disque 100, Aplicativo Rugido.
Apoie Artistas e Figuras públicas da Comunidade LGBTI+
Se você está perdide sobre referências, aqui estão alguns artistas pra você começar suas descobertas.
Ludmilla | MCTha | Jaloo | Jhonny Hooker
Acompanhe canais de conteúdo sobre pessoas LGBTI+
Aborda temas sociais e políticas por meio do humor e arte. E aposta na educação como ferramenta de emancipação e trabalhamos em união por mais e melhores acessos.
Busca “Injetar ódio no cérebro do conformado, informação no desinformado e autoestima no derrotado”, ao inspirar-se na Facção Central.
Mestre em literatura, aborda temas como LGBTfobia, lesbianidade, vegetarianismo entre outros.
Mulher negra e pansexual, Nátaly discute diversos temas em seu canal, desde 2015, como veganismo e sustentabilidade, sempre interseccionando os temas com raça, classe, gênero e sexualidade.
Canal que dá vez e voz à mulher negra, é comentado por duas mulheres negras, Maristela e Natália. Aborda diversos temas como cultura pop, cotidiano, beleza e sociedade, considerando sempre a Representatividade!
Importância do trabalho de organizações como a Acontece LGBTI+ para mudar esse cenário
Por este triste cenário, que iniciativas como o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ são fundamentais.
Afinal, os dados públicos dão condições para a construção de políticas públicas baseadas em evidências, prestando-se a dimensionar ou denunciar para a população e ao Estado, as iniquidades sociais, além de serem base da avaliação dos efeitos da política aplicada.
A Acontece LGBTI+ atua não só na coleta desses dados, como também se mobiliza para a construção, planejamento e implementação dessas políticas públicas, visando a garantia do acesso desta comunidade a seus Direitos Humanos.
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